O Brasil não tem mais latifúndios Sra. Kátia?

Ao final de todo ano costumo traçar algumas metas para que o ano que se inicia venha ser ainda melhor do que o ano que se finda. Em 2014 não foi diferente, assumi o compromisso de não me estressar e não debater mais sobre a política brasileira e suas patacoadas (como diriam os mais antigos). Agora, diga-me se isto é possível, o ano mal começou e já foi dada a largada para o show de horrores. Não bastasse a composição esdrúxula dos ministérios, a falta de experiência com as respectivas pastas assumidas pelos mesmos, ainda estou sujeito a ouvir declarações jocosas, como a dada pela Sra. Kátia Abreu, atual ministra da agricultura ao dizer que: “latifúndio não existe mais”.

Totalmente indignado com o que venho me deparando, questiono: Onde está o bom senso? Como pode alguém fingir-se de cego frente a fatos tão claros? Seria excesso de cinismo? Gostaria eu de não me aprofundar nesse assunto (preciso-me disciplinar para atingir minha meta), mas como cidadão que luta e zela pelo seu país me sinto no dever de disseminar o texto de Marcelo Pellegrini, postado hoje no site Carta Capital, assim faço minhas as palavras dele. (http://www.cartacapital.com.br/política/brasil-tem-latifundios-70-mil-deles-1476.html)

“As grandes propriedades rurais improdutivas, consideradas por definição como latifúndio, não apenas existem no Brasil, ao contrário do que afirmou na segunda-feira 5 a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, como cresceram. Apenas no governo Lula (2003-2010), os latifúndios ganharam 100 milhões de hectares. Com isso, em 2010, as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade, o que os torna sem função social e, portanto, aptos para a reforma agrária de acordo com a Constituição.

As estatísticas contrariam a afirmação de Kátia Abreu, de que o "latifúndio não existe mais" no Brasil, e derrubam o argumento apresentado por ela em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, de que não há necessidade de o Brasil realizar uma reforma agrária ampla, mas apenas "pontual". "Se comparadas ao dados oficiais do governo, as declarações da nova ministra não fazem sentido", afirma Edmundo Rodrigues, da Comissão Pastoral da Terra. "No Brasil, os latifúndios não apenas continuam existindo como crescem e concentram cada vez mais terras", afirma o ativista.

Os dados do Incra diagnosticam esse cenário de expansão da concentração de terras. Em 2003, 58 mil propriedades concentravam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, eram 69,2 mil propriedades improdutivas, controlando 228 milhões de hectares.

A expansão não se dá pela compra de terras, segundo Rodrigues, mas pela ocupação de áreas indígenas, zonas sob proteção ambiental ou por meio da grilagem (falsificação de documentos) de terras que pertencem à União. Exemplo disso é o inquérito da Polícia Federal que tramita no município de Barra do Ouro (TO), estado de Kátia Abreu, onde o empresário Emilio Binotto é acusado de grilar mais de 20 mil hectares de terras públicas destinadas à reforma agrária. (...)

Para Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), grandes proprietários miram áreas em processo de demarcação indígena e destinadas à reforma agrária para conseguir preços mais baixos. "Hoje, os empresários e o agronegócio vão em busca de terras públicas ou baratas, criando uma nova fronteira agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste do País", afirma. "É justamente onde se encontram comunidades tradicionais, como índios ou posseiros que aguardam a reforma agrária, e é por isso que vemos muitos conflitos agrários nestas regiões", completa.

A disputa entre o agronegócio e indígenas também esteve presente nas declarações de Kátia Abreu. Na entrevista, a ministra defendeu a PEC 215, proposta em discussão no Congresso que prevê a transferência da responsabilidade pela demarcação das terras indígenas da União para o Congresso. Segundo ela, a emenda constitucional é necessária pois "as populações indígenas saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção".

Para o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no entanto, as comunidades indígenas não estão saindo das florestas, mas o agronegócio é que está invadindo. "São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem", afirmou a entidade em carta aberta.

Dados subnotificados

Embora a presença de latifúndios seja expressiva no País, é possível que seu número seja ainda maior. Isso porque os dados colhidos pelo Incra são baseados em autodeclaração. Em última instância, depende do proprietário declarar-se produtivo ou não, o que abre espaço para uma subnotificação dos dados.

Hoje, declarar-se improdutivo implica em um aumento do Imposto Territorial Rural ao dono da terra. Além disso, se a União fiscalizar a área e considerá-la improdutiva, o Estado pode desapropriar o terreno e destiná-lo à reforma agrária. Por isso, estima-se que o número de terras improdutivas hoje seja muito maior do que os números de 2010.

Outro fator que reduz o índice real de latifúndios no Brasil é o parâmetro usado para determinar a produtividade. Hoje, os parâmetros são os mesmos utilizados no censo agropecuário de 1975. Caso houvesse uma atualização dos critérios, levando em conta as técnicas de produção agrícola utilizadas como base no censo de 2006, o número de propriedades improdutivas seria ainda maior.”

Acredito não se fazer necessário pontuar que estamos outra vez diante a mais uma manobra maliciosa que possui como escopo obstar uma reforma agrária. Tampouco é preciso ressaltar que essa trama só traz benefícios à meia dúzia de milionários existente no Brasil.

Finalizando, prefiro acreditar que nossa querida ministra estava brincando ao dizer que: "as populações indígenas saíram da floresta e passaram a descer para as áreas de produção". Afinal, esses sim são os verdadeiros brasileiros, que além de terem seu país invadido ainda foram saqueados, escravizados e mortos por nossos ancestrais. Deixe-os ir onde quiserem, eles são os donos disso tudo!

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